Pluralidade na toga: história, equidade de gênero e a ascensão das mulheres no judiciário gaúcho

Abstract

A presente pesquisa analisou a participação das mulheres na magistratura, com foco nas promoções ao cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), considerando também a realidade de outros tribunais brasileiros. A pergunta que se buscou responder foi a seguinte: A Resolução n.º 525/2023 do CNJ possibilitou a ascensão das mulheres juízas ao segunda grau na magistratura gaúcha? O objetivo geral consistiu em analisar a participação feminina na magistratura do Rio Grande do Sul, a partir de sua trajetória histórica, dos dados estatísticos disponíveis e da aplicação da referida resolução nas promoções. Os objetivos específicos incluíram: realizar levantamento histórico do judiciário gaúcho e do pioneirismo feminino na magistratura; apurar dados estatísticos do CNJ sobre a participação das mulheres, e; compreender se a normativa do CNJ impactou nas promoções das mulheres gaúchas. O trabalho utilizou abordagem mista (quantitativa e qualitativa) a partir de análise documental e bibliográfica. Observou-se o apagamento histórico das pioneiras na magistratura, evidenciado pela escassez de registros sobre suas trajetórias. Identificaram-se avanços institucionais, bem como a aplicação da Resolução n.° 525/2023 do CNJ, por serem promovidas duas juízas de carreira ao cargo de desembargadora. Contudo, percebeu-se que a pluralidade na toga ainda é um processo em construção.