Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Martins, Michele Fernanda
(Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2018)
O direito é autorreferente. Os tribunais ocupam a posição central do sistema jurídico. A evolução, que pode ser estimulada, não pode ser causada. Na medida em que os tribunais operam apenas na forma da clausura operativa, ...