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Efetividade do direito na sociedade: autonomia ou não da justiça indígena?

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dc.contributor.author Corrêa, Janaina Barcelos
dc.date.accessioned 2019-08-22T22:18:10Z
dc.date.available 2019-08-22T22:18:10Z
dc.date.issued 2017
dc.identifier.citation CORRÊA, Janaína Barcelos. Efetividade do direito na sociedade: autonomia ou não da justiça indígena? 2017. 287 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1190. Acesso em: 5 dez. 2019. pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11690/1190
dc.description.abstract The main objective is to verify whether or not there is autonomy of the indigenous justice before the State justice in Ecuador, after the recognition of plurinationality by the Constitution of 2008. In order to attain the objective, the contents of the de-cisions made by the Constitutional Court of Ecuador dealing with the Such as the famous La Cocha Case. The theoretical referential brings concepts linked to the cultural diversity approach and also addresses the constitutional changes in Latin America, which were translated into the New Latin American Constitutionalism. Finally, we have brought a debate on human rights and indigenous justice. In rela-tion to the decisions analyzed, it was verified that there are points that point to-wards an autonomy and others that demonstrate a position of inferiority of the in-digenous justice before the State justice. en
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade La Salle pt_BR
dc.subject Right en
dc.subject Indigenous justice en
dc.subject Human rights en
dc.subject Plurinationality. en
dc.subject New Latin American Constitutionalism. en
dc.subject Direito pt_BR
dc.subject Autonomia pt_BR
dc.subject Justiça indígena pt_BR
dc.subject Direitos humanos pt_BR
dc.subject Plurinacionalidade pt_BR
dc.subject Novo constitucionalismo Latino Americano. pt_BR
dc.title Efetividade do direito na sociedade: autonomia ou não da justiça indígena? pt_BR
dc.type Dissertação pt_BR
dc.contributor.advisor Cademartori, Sérgio Urquhart de pt_BR
dc.degree.local Canoas, RS pt_BR
dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) pt_BR
dc.publisher.country BR pt_BR
dc.description.resumo O objetivo principal desta dissertação é verificar se há ou não autonomia da justiça indígena perante a justiça estatal do Equador, após o reconhecimento da plurinacionalidade pela Constituição de 2008. Para consecução do objetivo, foi analisado o conteúdo das decisões proferidas pela Corte Constitucional do Equa-dor que trataram do tema, como o célebre Caso La Cocha. O referencial teórico traz conceitos vinculados ao enfoque da plurinacionalidade e aborda, também, as mudanças constitucionais na América Latina, que se traduzem no Novo Constitu-cionalismo Latino Americano. Por último, foi realizado uma discussão sobre os direitos humanos e a justiça indígena. Em relação às decisões analisadas, conclu-iu se haver algum direcionamento no sentido de uma autonomia da justiça indíge-na em meio a indicativos que demonstram uma posição de inferioridade perante a justiça estatal. pt_BR
dc.contributor.advisorco Miranda, José Antunes de pt_BR


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