Abstract:
Ao longo do ano de 2013 várias manifestações ocorreram no Brasil. Neste contexto,
a questão das manifestações populares e atuação das forças policiais foi tema de
perquirições e debates político-jurídico. Como tema recorrente deve ser submetido a
novas investigações à luz de paradigmas teóricos alternativos e inovadores. Nessa
pesquisa, realiza-se uma análise sociológica sobre as jornadas de junho de 2013
em Porto Alegre e a atuação das forças policiais tendo como referencial teórico o
conceito de comunicação em Niklas Luhmann. Após as sucessivas manifestações
de massa em 2013 focadas nas questões do aumento do transporte urbano e contra
os vultosos gastos da copa do mundo de 2014, outra questão passou a tomar conta
do debate público: o uso de violência policial contra os manifestantes. Neste
contexto, busca-se, empiricamente, analisar a atuação das Forças Policiais durante
as jornadas de junho de 2013 em Porto Alegre.Neste sentido, a teoria dos sistemas
sociais autopoiéticos de Luhmann tem como pressupostos, entre outros, que os
sistemas direito e político, ao observarem o exterior (meio ambiente), realizam a
transformação dos ruídos externos em comunicação interna; e que os subsistemas
podem funcionar em conjunto, por meio do conceito de acoplamento estrutural, o
que reduziria o grau de contingência da comunicação. É nessa seara de
pensamento que será apresentado o resultado final da pesquisa empírica de
percepção dos manifestantes sobre a atuação das Forças Policiais durante as
Jornadas de Junho de 2013 em Porto Alegre/RS. Assim, esta investigação científica
se justifica, pois a simples análise estrutural e funcional reduziria o estudo deste
fenômeno a suas dimensões teóricas, negligenciando o que mais importante
existiram nas jornadas de junho de 2013 em Porto Alegre/RS, que foram: os jovens
estudantes, os trabalhadores, os sindicalistas e o Bloco de Luta pelo Transporte
Urbano. Para enfrentar o problema acima mencionado, a pesquisa estabeleceu dois
objetivos específicos: (a) Levantar informações da percepção dos manifestantes de
2013 em Porto Alegre/RS sobre atuação das Forças Policiais; e (b) Verificar como a
comunicação afetou o sistema político (inquéritos relativos aos manifestantes e
legislação aplicável a futuras manifestações no município de Porto Alegre) e o
sistema direito (decisões relativas aos manifestantes).
