A análise das qualificadoras na Pronúncia e no RSE: os limites do Superior Tribunal de Justiça e as suas consequências [Capítulo de livro]

dc.contributor.author	Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
dc.date.accessioned	2021-04-26T00:53:57Z
dc.date.available	2021-04-26T00:53:57Z
dc.date.issued	2019
dc.identifier.citation	RIBEIRO, Diógenes V. Hassan. A análise das qualificadoras na pronúncia e no RSE: os limites do Superior Tribunal de Justiça e as suas consequências. In: LEAL, Rogério Gesta; BITENCOURT, Caroline Muller (Orgs.). Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tribunal de Justiça - Departamento de Suporte Operacional, 2019. v. 5. p. 67-81. E-book.	pt_BR
dc.identifier.issn	978-85-89676-33-5 (e-book)
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11690/1568
dc.language.iso	por_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,	pt_BR
dc.rights	Open Access
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.title	A análise das qualificadoras na Pronúncia e no RSE: os limites do Superior Tribunal de Justiça e as suas consequências [Capítulo de livro]	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR
dc.description	Capítulo do Livro "Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul"