Abstract:
A proposta desta pesquisa parte da ideia de que o Plano de Carreira do Magistério
Público Municipal, enquanto política pública, é um elemento chave da identidade
profissional do Professor. Foi motivada também por um pressuposto pessoal que
quando o corpo docente se sente parte de algo maior, a inovação é estimulada e
não ocorre estagnação profissional. Assim, esse trabalho propõe a discussão sobre
a identidade dos Profissionais do Magistério e sua relação com a implementação de
políticas públicas. Refere-se a um estudo de caso em Teutônia/RS, município de
origem germânica, que possui destaque econômico na região onde está situado,
com elevado número de migrações ao longo de sua história, criando um grupo
docente multifacetado. Emerge, então, como problema de pesquisa, como as
políticas públicas impactam na constituição da identidade dos Profissionais do
Magistério da rede municipal de Teutônia? O objetivo geral é subsidiar a elaboração
de Relatório Técnico que apresente de que forma as políticas públicas impactam na
construção da identidade dos Profissionais do Magistério em Teutônia. Para o
desenvolvimento deste trabalho, serão utilizados os estudo dos conceitos de: a)
memória e identidade, com base em autores como Halbwachs, Candau e Tedesco
para o entendimento de como se constitui a identidade; b) políticas públicas,
segundo estudos de Ball, Mainardes, Bittencourt e Werle, para a elucidação de
como elas próprias são constituídas e as arenas de disputa; e c) gestão de pessoas
no contexto educacional, com contribuições de Marques, Abreu e da própria
legislação pertinente. Esta é uma pesquisa de cunho qualitativo e, também
descritiva, pois, ao seu final irá redimensionar informações pertinentes ao assunto
principal a que se destina. Com relação aos métodos de coleta dados, foram
envolvidos levantamento bibliográfico a partir de leituras de autores que dão
sustentação ao assunto e revisão documental da legislação pertinente ao assunto
pesquisado e de informações específicas do município de Teutônia. Também foram
realizadas entrevistas temáticas com Professores que compõem o quadro de
carreira do Magistério Público Municipal de Teutônia, orientadas no sentido de
atender às demandas dos objetivos específicos propostos. A análise das
entrevistas, por meio da técnica de análise de conteúdo, foi o norteador do
desenvolvimento do trabalho principal, o qual foi enriquecido pelas narrativas e
percepções dos envolvidos na temática da pesquisa. Dentre os achados de
pesquisa, foi possível constatar que as políticas públicas são, de fato, elementos
que interferem na constituição da identidade docente, uma vez que ela estabelece
parâmetros mínimos de atribuições laborais e retribuições, nem sempre
pecuniárias, capazes de satisfazer os profissionais além de atraírem vários
candidatos a ingressarem neste grupo, justamente em virtude das políticas públicas
adotadas no município destinadas a esta categoria.
