Abstract:
A presente pesquisa versa sobre a política criminal de drogas a partir de um estudo
feito sobre as pessoas presas por tráfico de dois tipos específicos de drogas:
convencionais e sintéticas. Pretende, com isso, demonstrar que a natureza da
substância traficada difere em relação ao sujeito ativo do delito e que isso, por sua
vez, condiciona as variáveis da repercussão penal. Para tanto, adotam-se as
pesquisas bibliográfica e empírica. A primeira tem como marco teórico “o garantismo
penal”, enquanto o levantamento empírico consistiu no mapeamento das prisões em
flagrante ocorridas no ano de 2016 e, em grande parte, autuadas junto ao
Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico, na Primeira Delegacia de
Investigações do Narcotráfico da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul. Desse
modo, a pesquisa se adequa à área de concentração do PPG em Direito (direito e
sociedade) e à linha de pesquisa intitulada Sociedade e Fragmentação do Direito.
Dentre os resultados alcançados, destaca-se a percepção de que a política criminal
brasileira de drogas é disfuncional frente à realidade social e criminal
contemporâneas.
