Pecan: trajetória de uma instituição não-modelar

Abstract

A tese intitulada "Pecan: trajetória de uma instituição não-modelar" examina o funcionamento da Penitenciária Estadual de Canoas 1 e do Complexo Prisional de Canoas (Pecan 2, 3 e 4), no Rio Grande do Sul, analisando sua proposta de modelo prisional diferenciado. O trabalho investiga como essas unidades tratam os apenados e se cumprem os objetivos de recuperação, ressocialização e humanização, com foco no respeito à dignidade humana e na aplicação da Lei de Execução Penal (LEP). A pesquisa parte do contexto crítico do sistema penitenciário brasileiro e compara essa realidade ao discurso oficial das Pecans, concebidas para combater a superlotação, promover oportunidades de trabalho e estudo e evitar a presença de organizações criminosas. Os objetivos da tese incluem verificar se o modelo das Pecans oferece condições de reintegração social e se suas práticas — como uso de uniformes, triagem rigorosa, controle de vagas e bloqueadores de celulares — têm impacto na redução da reincidência. Além disso, busca analisar se o complexo prisional mantém os princípios de humanização e ressocialização ao longo do tempo ou se sofreu mudanças que comprometeram seus propósitos iniciais. A metodologia emprega análise bibliográfica, com base em Michel Foucault, levantamento de dados estatísticos e entrevistas com egressos, detentos, gestores, profissionais da saúde e autoridades públicas. O trabalho também aborda a história e a estrutura das Pecans, investigando sua efetividade em comparação a outros presídios brasileiros. Por fim, a pesquisa pretende responder se é possível implementar modelos humanizados e eficazes no caótico sistema prisional brasileiro e se as Pecans podem servir de referência para reformar o sistema penal, atendendo tanto a segurança pública quanto a dignidade dos presos.