Abstract:
A dissertação propõe-se a investigar o acesso a justiça, utilizando como marco
teórico o Pluralismo Jurídico, e examinando as audiências públicas como
instrumentos viabilizadores de práticas democráticas de base. A pesquisa foi divida
em três capítulos. Em um primeiro momento, expuseram-se os fundamentos teóricos
que norteiam a pesquisa, contemplando a perspectiva pluralista do direito e as crises
dos paradigmas jurídicos da atualidade. No segundo capítulo, a investigação se
direciona para análise do acesso à justiça na concepção de acesso a direitos, e das
audiências públicas como mecanismos democráticos de resolução de conflito
sociais. A última parte do estudo apresenta os conflitos da saúde indígena do Povo
Xavante e a experiência de uma audiência pública, com objetivo de tratar este
conflito, correlacionado esta experiência com o pluralismo jurídico do tipo
comunitário participativo.A metodologia utilizada na pesquisa contemplou um estudo
de caso da Audiência Pública da Saúde Indígena do Povo Xavante, ocorrida em
Barra dos Garças/MT em dezembro de 2015 onde foi observado que audiências
públicas, podem ser instrumentos de efetivação dos direitos sociais, se observado
pressupostos democráticos nestes procedimentos.
