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A vulnerabilidade no direito administrativo: perspectivas da dimensão social no exercício do poder de polícia

Ohlweiler, Leonel Pires (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2018)

O artigo investiga o tema da vulnerabilidade como construção histórica, discutindo o estágio inicial do surgimento em diversas disciplinas, com o propósito de lidar com contextos de situações de riscos e doenças que ...
A afirmação do paradigma bioético, a contribuição do multiculturalismo e os limites da autonomia existencial das pessoas com deficiência: uma análise do contexto atual brasileiro a partir da lei 13.146/2015

Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Weingartner Neto, Jayme (Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2018)
Corrupção e conflito de interesses na administração pública: perspectivas da hermenêutica sociológica a partir da jurisprudência do STJ

Ohlweiler, Leonel Pires (Juris Plenum Direito Administrativo, 2018)
A defesa dos direitos humanos através do ativismo judicial transnacional: ações engajadas e participativas

Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Luz, Marlise da Rossa (Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2018)

Este trabalho inclui reflexões sobre a influência da globalização na ordem jurídica estatal; a emergência de movimentos sociais capazes de promover a ampliação dos espaços públicos participativos; e ainda, a identificação ...
Globalização e a nova lei de migração: uma análise da evolução da lida com o imigrante no Brasil.

Miranda, José Alberto Antunes de; Mistura, Adilar (Revista Direito e Liberdade, 2018)
Democracia e controle do poder do estado: omissão e acesso à justiça [Resumo]

Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan (ABRASD, 2018)
Democracia e participação social efetiva: confrontação agonística como instrumento de legitimação dos atos das agências reguladoras brasileiras

Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Campos, Luciana Oliveira de (Revista Eletrônica Direito e Política, 2018)

No presente trabalho procura-se analisar a importância da confrontação agonística nos processos de participação social promovidos pelas Agências Reguladoras brasileiras, constituídas como entidades especializadas e autônomas ...
Migrações: fraternidade e xenofobia na sociedade cosmopolita

Simões, Bárbara Bruna de Oliveira; Rudnicki, Dani; Costanza, Graziele Silva; Martini, Sandra Regina (Revista Em Tempo, 2018)
Direitos humanos e o papel dos movimentos feministas no discurso neoliberal

Carlos, Paula Pinhal de; Vargas, Tainá Machado (Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2018)
Seletividade penal: crimes de furto e crimes contra a ordem tributária no Brasil contemporâneo

Goranov, Orlin Ivanov; Gonzalez, Diego Duarte; Rudnicki, Dani (Revista brasileira de ciências criminais, 2018)
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade LGBT no brasil

Gross, Jacson; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de (2018)

Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a ...
Globalização e América Latina: impactos nos movimentos sociais, no estado e no direito na busca por mais igualdade

Miranda, José Alberto Antunes de; Fraga, Moisés Noé de (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2018)
Gestação de substituição no contexto sócio-jurídico da América do Sul: o caso do Brasil, da Argentina e do Uruguai

Carlos, Paula Pinhal de (Revista Jurídica Luso-Brasileira, 2018)
Sobre o direito à comunicação e o acesso dos presos à internet

Rudnicki, Dani; Veek, Matheus Oliveira (Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2018)
Os movimentos sociais e os direitos humanos do povo quilombola no cenário das decisões da corte interamericana

Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Luz, Marlise da Rossa (Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2018)

Este trabalho inclui reflexões a partir de uma abordagem histórica do movimento quilombola, suas conquistas e desafios na efetivação de seus direitos. Apresentam-se cinco casos levados ao conhecimento e julgamento da ...
Ser agente na prisão feminina: entre a assistência, a disciplina e o respeito

Silva, Joana Coelho; Mello, Priscila Vargas; Rudnicki, Dani Dani (Revista brasileira de ciências criminais, 2018)
Governança Global e a sociedade internacional: mais problemas comuns do que interesses nacionais

Miranda, José Alberto Antunes de; Cademartori, Sérgio Urquhart de (Revista Juris Poiesis, 2018)
Concursos públicos e restrições ao uso de tatuagens: o poder simbólico do estado e o caso do recurso extraordinário 898.450 julgado pelo STF

Ohlweiler, Leonel Pires (REDES: Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 2018)
Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional

Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Weingartner Neto, Jayme (Revista Direitos Fundamentais e Democracia, 2018)
Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas: uma proposta para uma adequada compreensão da eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF

Sarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme (RDCP, 2018)

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