Este ensaio aborda a relação entre liberalismo e democracia, tentando colocar em evidência os pontos de inflexão e de tensão entre os dois conceitos. Outrossim, busca apresentar de forma suscinta os avatares históricos da ...

O artigo investiga o tema do assédio moral na administração pública a partir do caso do castigo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de ação administrativa ilegítima associada com as disfunções da burocracia, ...

Este artigo tem por objetivo revelar as principais dificuldades enfrentadas por inúmeras mulheres na luta pelo direito à interrupção da gravidez. Essa luta tem desencadeado reações globais organizadas de muitos movimentos ...

Este trabalho inclui reflexões sobre a influência da globalização na ordem jurídica estatal; a emergência de movimentos sociais capazes de promover a ampliação dos espaços públicos participativos; e ainda, a identificação ...

No presente trabalho procura-se analisar a importância da confrontação agonística nos processos de participação social promovidos pelas Agências Reguladoras brasileiras, constituídas como entidades especializadas e autônomas ...