Este trabalho inclui reflexões a partir de uma abordagem histórica do movimento quilombola, suas conquistas e desafios na efetivação de seus direitos. Apresentam-se cinco casos levados ao conhecimento e julgamento da ...

No presente trabalho procura-se analisar a importância da confrontação agonística nos processos de participação social promovidos pelas Agências Reguladoras brasileiras, constituídas como entidades especializadas e autônomas ...

Este ensaio busca – partindo da Revolução Francesa – perceber o surgimento/descoberta de uma nova política e, portanto, de um novo direito que irá se irradiar nos momentos seguintes, marcando o que hoje se conhece como ...