Abstract:
Esta dissertação tem por objetivo analisar o processo histórico da Educação Brasileira nas
políticas educacionais, a partir do componente curricular Ensino Religioso à luz da laicidade.
O método dialético constitui a base para o desenvolvimento da pesquisa. A relação IgrejaEstado na perspectiva da laicidade, a inclusão do Ensino Religioso nas políticas educacionais
a partir da legislação vigente, bem como a fundamentação que caracteriza esse componente
curricular e área de conhecimento foram refletidos no trabalho. As relações Igreja-Estado
foram analisadas a partir das políticas educacionais implantadas nas propostas curriculares
para o Ensino Religioso dos Estados de Santa Catarina e Goiás. A metodologia dialética
adotada na pesquisa é apresentada com o objetivo de descrever o processo de construção da
dissertação. Os estudos realizados possibilitaram a compreensão de que as políticas
educacionais são construídas a partir das contradições existentes da sociedade e que, de
acordo com o contexto e os sujeitos envolvidos, as políticas educacionais produzem
indicativos diferentes de ação e intervenção na realidade. No caso específico do Ensino
Religioso, nos dois casos analisados, pode-se perceber que as concepções que sustentam a
inserção do componente curricular e área de conhecimento possuem aproximações na medida
em que se apóiam na legislação da educação brasileira, mas as políticas educacionais
resultaram em perspectivas diferentes.
