Abstract:
A pesquisa qualitativa apresentada nesta dissertação aborda o tema “justiça
restaurativa e a percepção da magistratura criminal”. Diante disso, o problema de
pesquisa foi definido, qual seja, o olhar da magistratura criminal da Justiça estadual
gaúcha sobre a justiça restaurativa. Dois assuntos específicos foram tratados no
desenvolvimento do trabalho, o primeiro foi a respeito da magistratura brasileira, com
destaque para a magistratura criminal, e o segundo foi sobre a justiça restaurativa. A
abordagem da magistratura brasileira inicia com o estudo de elementos históricos
dessa categoria, desde a Colônia brasileira até o cenário jurídico-político mais recente.
Para melhor compreender a magistratura abordou-se alguns conceitos sociológicos,
tais como habitus e campos. A abordagem da justiça restaurativa inicia com a crítica
do direito penal. Ainda, tratou-se sobre a não conceituação da justiça restaurativa e
sua precária normatização no país. O método de pesquisa adotado foi a aplicação de
entrevistas semiestruturadas, que foram realizadas com magistrados criminais da
Justiça estadual gaúcha. Essas entrevistas abordaram duas questões, a primeira
sobre o sistema de justiça criminal e a segunda sobre a justiça restaurativa. Com isso,
conseguiu-se observar o olhar dos magistrados entrevistados sobre a justiça
restaurativa. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de
Financiamento 001.
