A toga que habitus justiça restaurativa aos olhos da magistratura criminal gaúcha

Abstract

A pesquisa qualitativa apresentada nesta dissertação aborda o tema “justiça restaurativa e a percepção da magistratura criminal”. Diante disso, o problema de pesquisa foi definido, qual seja, o olhar da magistratura criminal da Justiça estadual gaúcha sobre a justiça restaurativa. Dois assuntos específicos foram tratados no desenvolvimento do trabalho, o primeiro foi a respeito da magistratura brasileira, com destaque para a magistratura criminal, e o segundo foi sobre a justiça restaurativa. A abordagem da magistratura brasileira inicia com o estudo de elementos históricos dessa categoria, desde a Colônia brasileira até o cenário jurídico-político mais recente. Para melhor compreender a magistratura abordou-se alguns conceitos sociológicos, tais como habitus e campos. A abordagem da justiça restaurativa inicia com a crítica do direito penal. Ainda, tratou-se sobre a não conceituação da justiça restaurativa e sua precária normatização no país. O método de pesquisa adotado foi a aplicação de entrevistas semiestruturadas, que foram realizadas com magistrados criminais da Justiça estadual gaúcha. Essas entrevistas abordaram duas questões, a primeira sobre o sistema de justiça criminal e a segunda sobre a justiça restaurativa. Com isso, conseguiu-se observar o olhar dos magistrados entrevistados sobre a justiça restaurativa. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.