Abstract:
Esta dissertação tem como objetivo analisar os discursos jurídicos do TRF4a
(2007-2017) acerca do direito territorial quilombola, após realizar a pesquisa do universo
empírico presente neste tribunal, a partir dos descritores “titulação/quilombo”. O método
utilizado ancora-se no enfoque qualitativo, com Análise de Discurso, ao ter como base de
dados oficiais os acórdãos sobre o direito território quilombola e contextualizá-los junto
à matriz decolonial de pensamento, no sentido de apurar, na constituição discursiva dos
julgadores, quais percepções tiveram em relação a este direito. O trabalho tem como
intento saber, sob a perspectiva da Análise de Discurso, da Análise de Discurso Crítica e
da decolonialidade, enquanto expressão teórica, política e sócio-jurídica, quais os efeitos
sócio-político-normativos e ideológicos produzidos pelos discursos jurídicos do TRF 4a
quando da prolatação de suas decisões referentes ao direito territorial quilombola.
