Da (de)colonialidade à crítica da razão jurisdiscursiva: o direito territorial quilombola nos discursos decisórios do TRF4a

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar os discursos jurídicos do TRF4a (2007-2017) acerca do direito territorial quilombola, após realizar a pesquisa do universo empírico presente neste tribunal, a partir dos descritores “titulação/quilombo”. O método utilizado ancora-se no enfoque qualitativo, com Análise de Discurso, ao ter como base de dados oficiais os acórdãos sobre o direito território quilombola e contextualizá-los junto à matriz decolonial de pensamento, no sentido de apurar, na constituição discursiva dos julgadores, quais percepções tiveram em relação a este direito. O trabalho tem como intento saber, sob a perspectiva da Análise de Discurso, da Análise de Discurso Crítica e da decolonialidade, enquanto expressão teórica, política e sócio-jurídica, quais os efeitos sócio-político-normativos e ideológicos produzidos pelos discursos jurídicos do TRF 4a quando da prolatação de suas decisões referentes ao direito territorial quilombola.