Abstract:
Esta tese se insere no programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
La Salle, na linha Gestão, Educação e Políticas Públicas, e visa analisar como avaliações em larga escala impactam políticas públicas de alfabetização no ensino fundamental regular de 2009 a 2019. Para desenvolver esta investigação de cunho qualitativo e descritivo, realizou-se pesquisa documental de textos do Ministério da Educação
e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, posteriormente submetidos à análise de conteúdo de Bardin (2011). Dentre os norteadores
teóricos estão Tfouni (2010), Ferreiro (2011), Morais (2012), Esteban (2012), contemplando as temáticas de alfabetização e avaliações em larga escala no contexto do
ensino fundamental. Os resultados indicam que o Censo Escolar, no período analisado, é utilizado na tomada de decisão quanto à formulação das políticas públicas,
face à inconstância da realização de avaliações de larga escala atinentes à alfabetização. Evidencia-se a falta de investimento, interesse para execução e abrangência
da avaliação em larga escala no território nacional pelo governo federal. A pesquisa
documental possibilitou as seguintes formulações propostas a partir do objetivo da
investigação: i) Dados do Censo Escolar supriram em determinados momentos os
dados de avaliações em larga escala; ii) Enquanto processo contínuo, a avaliação em
larga escala consta prescritivamente em alguns textos das políticas mas não em outros; iii) Há necessidade de financiamento para a implementação e continuidade dos
processos de avaliação em larga escala; iv) Identificam-se inconstâncias no Plano
Nacional de Educação 2014-2024 a partir das alterações na agenda de governo iniciadas após o golpe de 2016; v) O quantitativo de instituições promotoras de avaliação
não é fator relevante relativo à capilarização da avaliação no território nacional; vi) As
políticas públicas utilizam as avaliações em larga escala como justificativa de mudança no processo de alfabetização escolar. Assim, avaliações em larga escala estabelecem um processo dialógico: são afetadas pelas agendas de governo no que se
refere aos investimentos financeiros para continuidade do processo, ao passo que
afetam a construção das políticas públicas como justificativa para implementar novas
propostas no campo educacional para responder à agenda de governo que se impõe
em cada período histórico.
