Abstract:
Esta dissertação trata de casamentos advindos da diversidade sexual no contexto sociojurídico
brasileiro. A legitimação do casamento pelo Poder Judiciário no Brasil revela uma nova
realidade social de conjugalidades e parentalidades relacionadas à diversidade sexual, que
implicam percepções conectadas à dignidade da pessoa humana e outros direitos fundamentais,
sendo tais temas abordados também nas narrativas de cônjuges e ex-cônjuges. A pesquisa
buscou responder ao seguinte problema: quais as percepções de cônjuges e ex-cônjuges de
relações advindas da diversidade sexual com registro de casamento em Porto Alegre e Região
Metropolitana sobre conjugalidades e parentalidades? E qual a relação de tais percepções com
a dignidade da pessoa humana e outros direitos fundamentais, por tal princípio irradiados?
Objetivou-se relacionar percepções ao respeito da dignidade da pessoa humana e à efetivação
gradativa dos direitos fundamentais em relações advindas da diversidade sexual, levadas a
registro público pelo casamento, no período de 2014 até 2021. A presente pesquisa associa-se
à área de concentração “Direito e Sociedade” do Programa de Pós-Graduação em Direito da
Universidade La Salle, atrelada à linha de pesquisa “Sociedade e Fragmentação do Direito”. O
paradigma metodológico adotado consistiu em uma pesquisa qualitativa, com natureza de
pesquisa social aplicada, método de abordagem dedutivo, objetivo explicativo e método
procedimental ex-post-facto. Valeu-se de coleta de dados de fontes secundárias, com a técnica
da pesquisa bibliográfica e da observação direta intensiva pelo uso da técnica de entrevista do
tipo semiestruturada, em amostragem não-probabilística, dos tipos por acessibilidade e bola de
neve, de sorte a propiciar a análise e a interpretação dos dados de forma simultânea. Sob esse
conjunto metodológico, foi realizada uma pesquisa empírica em Direito, de caráter interno, qual
norteou a investigação. As percepções colhidas revelaram situações especificas experenciadas
no cotidiano em relação à heteronormatividade, conjugalidades e parentalidades da diversidade
sexual. Os relatos compartilhados demonstram um gradativo respeito à dignidade humana e a
parcial efetividade de alguns direitos fundamentais irradiados por ela. Os temores políticos
relacionados à eleição presidencial de 2018 enfatizaram a necessidade de lei específica para
maior proteção do direito ao casamento, bem como da educação e da aproximação pela
convivência para a transformação da consciência social e diminuição do preconceito.
