Abstract:
A presente dissertação apresenta a temática sobre a aplicabilidade dos direitos
humanos em tempos de pandemia, com ênfase no município de Manaus. Está
inserida na linha de pesquisa Efetividade do Direito na Sociedade, no Programa de
Pós-graduação em Direito da Universidade La Salle em Canoas/RS. Foram utilizados
no embasamento da pesquisa vários aspectos envolvidos, bem como, uma descrição
sobre o conceito dos direitos humanos e quais os limites para suas ações, pois os
direitos humanos muitas vezes não conseguem intensificar suas ações humanitárias,
devido as políticas públicas do Estado e até mesmo do Governo Federal,
demonstrando a evolução da doença e sua recaída com a diminuição de casos graves
e óbitos resultantes, em razão do retardo das campanhas de vacinação. Assim, teve-
se como objetivo geral apontar a aplicabilidade dos Direitos Humanos diante da inércia
das políticas públicas durante a pandemia de Covid-19 no município de Manaus,
mostrando de qual maneira os Direitos Humanos podem interferir em ações pontuais
ocasionando a solução de problemas, minimizando a desigualdade e desumanidade
perante o quadro da saúde pública. A técnica metodológica de pesquisa utilizada para
delimitar o problema e alcançar os objetivos foi a descritiva, de cunho bibliográfico,
com abordagem qualitativa. Para tanto, foram consultados livros, artigos, revistas
científicas e web sites confiáveis na internet, acerca do tema. Concluiu-se que a busca
por justiça continua, a doença evoluiu e surgiram variantes do Covid-19, e a única
forma de prevenção contra casos graves é a vacinação, que é segura e eficaz, só
através da vacinação evitaremos mais óbitos e famílias destruídas.
