Este trabalho tem como objetivo analisar a EJA sob uma perspectiva ainda pouco
explorada: a de(s)colonialidade das políticas públicas. A educação - em especial o
processo de alfabetização - quando libertadora, é uma ferramenta que permite aos
seres humanos conhecer e transformar o mundo e a si mesmos; por essa razão, é
um potencial instrumento para a de(s)colonialidade. Tendo isso em vista, pretendemos
problematizar as aproximações e possíveis contricuições da pedagogia
de(s)colonial para a construção e efetivação das políticas de EJA no Brasil. Para
tanto, realizamos uma pesquisa teórico-documental e analisamos os seguintes documentos:
Parecer CNE/CEB 11/2000; Resolução CNE/CEB 1/2000; Plano Nacional
de Educação 2014-2024; relatórios finais dos Encontros Nacionais de Educação de
Jovens e Adultos (ENEJA) dos anos de 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005,
2006, 2007, 2008, 2009 e 2015; e, por fim, o Relatório Final do Projeto Ampliando
Voces: Miradas y propuestas para la Educación de Personas Jóvenes y Adultas. Em
nosso percurso metodológico seguimos os princípios da abdução, adaptando a referida
metodologia às pesquisas na área da educação em um movimento contínuo de
interpretar nosso objeto à luz das teorias de(s)coloniais e os aportes teóricos à luz
do tema e do nosso recorte de pesquisa. A partir desse processo reflexivo contínuo,
percebemos que a EJA constitui-se como uma política de fronteira: está entre a educação
técnico-profissionalizante e a educação integral, entre o enfrentamento e a
acomodação frente à colonialidade, entre a acomodação e a transformação, entre o
viável e o sonho possível; enfim, entre a colonialidade e a de(s)colonialidade. Certos
de que é possível educar para transformar o mundo e a realidade, compreendemos
que a EJA tem potencial de superar suas contradições e, enquanto política pública,
constituir-se como política permanente, que transcende a educação básica e se vincula
à garantia da educação para todos e ao longo da vida, ou seja, se constitui como
um direito universal de educação permanente e popular que deve estar acessível
a todos os jovens, adultos e idosos.
This study aims to analyze the EJA (education of young people and adults) from a
perspective that has not been explored yet: the decoloniality of public policy. Education
- especially the literacy process - when it is liberating is a resource that enables
human beings to know and transform the world and themselves; for this reason, is a
potential instrument for decolonialit. With this in mind, we intend to discuss the approximations
and possible contributions of decolonial pedagogy to the construction
and implementation of EJA policies in Brazil. For this, we constructed a theoreticaldocumentary
research and analyzed the subsequent documents: Technical Advice
CNE/CEB 11/2000; Resolution CNE/CEB 1/2000; National Education Plan 2014-
2024; final reports of the National Meetings of Youth and Adult Education (ENEJA) of
1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2015; and finally
the infal project report of Ampliando Voces: Miradas y propuestas para la Educación
de Personas Jóvenes y Adultas. For this reason, we use the logic of abductive
reasoning, adapting the said methodology to the researches in the area of education
in a continuous movement to interpret our object in light of the decoloniais
theories and the theoretical contributions in the light of the theme and our research
clipping. From this continuous reflective process, we conclude that the EJA is a frontier
policy: between technical-vocational education and integral education, between
confrontation and accommodation against coloniality, between accommodation and
transformation, between the viable and the possible dream, between coloniality and
decoloniality. With the certainty that it is possible to educate to transform the world
and reality, we understand the EJA as a permanent policy that transcends basic education
and is linked to the guarantee of education for all and throughout life, a universal
right of permanent and popular education, that should be acessible for Young people,
adults and seniors.
