Esta pesquisa qualitativa, de cunho teórico, trata-se de uma revisão sistemática. A presente investigação está inserida na Linha de Pesquisa “Formação de Professores, Teorias e Práticas Educativas” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle e tem como objetivo analisar os descritores Educação Sexual, Orientação Sexual, Sexualidade e Gênero na Educação Básica no Brasil, presentes nas publicações realizadas em periódicos nacionais escritos em Língua Portuguesa no espaço temporal 2006-2015.O corpus investigativo será composto pelas publicações realizadas em periódicos nacionais na área de avaliação da Educação, escritos em Língua Portuguesa, na base Scielo Educa. A análise dos dados realizou-se através da Análise de Conteúdo (BARDIN, 1988). Ao término desta pesquisa, constata-se que as publicações em artigos de periódicos científicos na base Scielo-Educa oportunizaram uma consistente visão panorâmica de como tem se apresentada a Educação Sexual, Orientação Sexual, Sexualidade e Gênero na Educação brasileira. Os dados analisados em categorias e subcategorias demonstram que a educação ou orientação sexual, nas perspectivas de Sexualidade e Gênero no Brasil, apresentam dificuldades quer no preparo e conhecimento como na formação inicial e continuada das educadoras e educadores para trabalhar com estas temáticas na educação escolar brasileira. Os conhecimentos de conteúdo e pedagógicos são limitados e, em grande parte, resumem-se a uma posição anatomo-biológica da sexualidade direcionada essencialmente a uma perspectiva de prevenção de doenças sexuais, gravidez e métodos contraceptivos. A maioria das propostas e intervenções dos docentes no trabalho nas escolas sobre sexualidade e gênero é usada para argumentar o que é ou não natural, como devem ser exercidas as identidades de gênero e sexual, em função de uma noção heteronormativa do ser humano. Quanto à formação docente específicas para estas temáticas, os artigos apresentaram diferentes propostas e um significativo número de produções de estudos citando os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais - Orientação sexual) entre outros documentos, políticas e normativas como norteadores destas formações, indicando programas e cursos aos docentes de uma forma mais integral e redimensionadora da sexualidade e gênero em seus diferentes aspectos que a Educação Sexual deve preconizar nas escolas. Os dados revelam a dificuldade no trabalho com ES, sendo que diversos estudos demonstram a falta de conhecimento, silenciamentos, e dificuldades dos educadores em lidar com as temáticas de Sexualidade e Gênero com seus alunos e alunas, o que está em contradição a concepção dos PCNs que postulam uma orientação sexual que considere a busca do prazer, os sentimentos e desejos como parte integrante desse processo, valorizando a auto-formação e os direitos individuais, bem como o respeito à diversidade e às expressões sexuais.
This qualitative research, of a theoretical nature, is a systematic review. The present research is inserted in the Research Line "Training of Teachers, Theories and Educational Practices" of the Post-Graduation Program in Education of La Salle University and aims to analyze the descriptors Sexual Education, Sexual Orientation, Sexuality and Gender in Basic Education in Brazil, present in publications published in national journals written in Portuguese in the period 2006-2015. The investigative corpus will be composed of publications published in national journals in the area of evaluation of Education, written in Portuguese Language, at the Scielo Educa database. Data analysis was performed through Content Analysis (BARDIN, 1988). At the end of this research, it is noticed that the publications in articles of scientific journals in the Scielo-Educa database have provided a consistent overview of how Sexual Education, Sexual Orientation, Sexuality and Gender in Brazilian Education have been presented. The data analyzed in categories and subcategories show that education or sexual orientation, in the perspectives of Sexuality and Gender in Brazil, presents difficulties both in the preparation and knowledge as in the initial and continued formation of the educators and educators to work with these themes in the Brazilian school education . The content and pedagogical knowledge is limited, and to a large extent, it is an anatomo-biological position of sexuality essentially directed to a perspective of prevention of sexual diseases, pregnancy and contraceptive methods. Most of the proposals and interventions of teachers at work in schools on sexuality and gender are used to argue what is natural or not, how should gender and sexual identities be exercised, according to a heteronormative notion of the human being. With regard to teacher training specific to these themes, the articles presented different proposals and a significant number of studies citing CPNs (National Curricular Parameters - Sexual Orientation) among other documents, policies and regulations as guides of these formations, indicating programs and courses to teachers in a more integral and resizing form of sexuality and gender in its different aspects that Sexual Education should advocate in schools. The data reveal the difficulty in working with ES, and several studies demonstrate the lack of knowledge, silence and difficulties of educators in dealing with the themes of Sexuality and Gender with their students, which is in contradiction to the conception of PCNs who postulate a sexual orientation that considers the pursuit of pleasure, feelings and desires as an integral part of this process, valuing self-training and individual rights, as well as respect for diversity and sexual expressions.
