O presente estudo aborda a inércia do Poder Legislativo brasileiro frente à temática da interrupção voluntária da gravidez e a atuação do Supremo Tribunal Federal diante desse cenário. O objetivo geral da pesquisa é ...

A presente pesquisa analisou a participação das mulheres na magistratura, com foco nas promoções ao cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), considerando também a realidade de outros ...

A presente dissertação, apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre no Programa de Mestrado em Direito da Universidade La Salle – Unilasalle, na Linha de Pesquisa “Efetividade do Direito na Sociedade”, ...

A presente dissertação tem como objeto a análise da função policial na sociedade contemporânea, no contexto da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul, mediante estudo das disposições legais, revisão bibliográfica ...

O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), instituído pela Lei nº 11.977/2009, foi concebido como a principal política habitacional do Brasil para atender famílias de baixa renda. Apesar de seu alcance numérico, o programa ...

A presente dissertação, apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre no Programa de Mestrado em Direito da Universidade La Salle – Unilasalle, na Linha de Pesquisa “Efetividade do Direito na Sociedade”, ...

A presente dissertação tem por objetivo analisar o paradoxo da legalidade nas execuções de contratos públicos à luz da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann, com foco nas divergências decisórias ...

Esta dissertação de mestrado analisa o Grupo Refletir e os mecanismos disciplinares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como, ...

Nesta dissertação é apresentada uma análise crítica da Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça, sob a perspectiva do direito fundamental ao acesso à justiça e dos direitos garantidos pelo contraditório, ...

O déficit democrático característico dos países periféricos, onde os grupos vulneráveis lutam pelo mínimo existencial, exige do Poder Judiciário a assunção de uma posição de protagonismo na implementação efetiva de ...