Costa, Renata Almeida da; Carlos, Paula Pinhal de; Pinto, Jéssica Nunes(Conpedi, 2023)
Não é incomum dizer que a vida em sociedade, muitas vezes, ocasiona a sensação de medo e
insegurança. O cerne da questão reside em que, de fato, consiste essa sensação de medo e
insegurança e quais são os efeitos dela ...
Carlos, Paula Pinhal de; Velasco, Pamella Bauer(Conpedi, 2023)
O presente trabalho analisa se diante dos marcadores de gênero, classe e raça que se
apresentam no trabalho doméstico é possível a utilização de ferramentas tecnológicas, como
um aplicativo para smartphones, para responder ...
Mafioletti, Gabriel Fernandes; Carlos, Paula Pinhal de(UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto, 2023)
Os estudos de gênero são um campo acadêmico relevante que mudou o modo como
compreendemos a organização social, passando a influenciar lutas políticas na busca por
direitos. Com a internacionalização e o aumento do da ...
Baltezan Júnior, Roni de Moraes(Universidade La Salle, 2022)
A Constituição Federal de 1998 foi um marco no constitucionalismo contemporâneo,
pois albergou a proteção da dignidade da pessoa humana como princípio basilar do
Estado Democrático de Direito, bem como a separação de ...
Bittencourt, Railander Rodrigues(Universidade La Salle, 2022)
O presente estudo descreve um pouco da atual situação do sistema prisional brasileiro, alguns
dos principais problemas apresentados nas ultimas décadas, tais como superlotação, os altos
índices de reincidência por parte ...
Pase, Paola Garcia de Almeida(Universidade La Salle, 2022)
Este artigo trata da temática da multiparentalidade. Entendemos que a
multiparentalidade consiste em um dos novos conceitos de família, a qual não
pode mais ser representada somente pelo modelo tradicional. O objetivo ...
Vargas, Monalisa Orlandi(Universidade La Salle, 2022)
O presente estudo tem como objetivo abordar elementos para uma reflexão acerca da
violência obstétrica e a conduta médica nas relações de consumo, analisando a
eficácia do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor ...
Lottermann, Micheli Lemos Assunção(Universidade La Salle, 2022)
O presente artigo possui como objeto de estudo, os efeitos da sentença
para fins de cumprimento de sentença (execução), considerando a importância do
tema, tendo em vista o grande número de demandas de ação de alimentos ...
Oliveira, Matheus Costa(Universidade La Salle, 2022)
Instituto previsto na Constituição Federal de 1988, a requisição administrativa
é uma das formas de intervenção do Estado na propriedade privada. Para utilização
desta, é necessário perigo público iminente, sua indenização ...
Barbosa, Marcio Luis Tubia(Universidade La Salle, 2022)
O presente trabalho busca trazer como era a vida das crianças negras durante
o período da escravidão no Brasil, iniciado por em torno dos anos de 1830, e
como aquela sociedade, dominada pelos senhorios, tratavam essas ...
Santos, Lucas de Souza dos(Universidade La Salle, 2022)
A vacinação compulsória contra o COVID-19 traz um conflito entre dois direitos
fundamentais de suma importância, o direito à saúde e o direito à liberdade, tendo em
vista que, para assegurar a vida, essa medida impõe ...
Luiz, Leonardo dos Santos(Universidade La Salle, 2022)
Este trabalho tem por objetivo explorar o julgado na ADI 6341 e o seu impacto na
conceptualização do Poder de Polícia Sanitário, assim como, de maneira específica, os reflexos
em julgados posteriores que chegaram ao ...
O presente artigo tem como escopo analisar e criticar a proposta apresentada pelo
Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), Projeto de Lei 6054/19 que “acrescenta parágrafo
único ao artigo 82 do Código Civil para dispor sobre a ...
Simão, Joseph Messias(Universidade La Salle, 2022)
O instituto da Adoção continua a ter grande importância social em um país como o
Brasil. A adoção internacional realizada por famílias estrangeiras já não ocupa um
espaço de destaque como em décadas anteriores. O objetivo ...
Mendez, Jorge Fabiano(Universidade La Salle, 2022)
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise das alterações da
legislação de transporte aéreo de passageiros no Brasil e das consequentes
modificações nos contratos das companhias, considerando sobretudo as ...
Silva, João Marcos Menezes(Universidade La Salle, 2022)
O presente estudo faz uma análise quanto à possibilidade de
execução/resolução dos contratos com cláusula de exclusividade de exploração de
atividade fim pactuados com shopping center.
Machado, Jéssica Lanz(Universidade La Salle, 2022)
O presente artigo apresenta argumentos e estudos científicos que vêm
demonstrando os benefícios medicinais da Cannabis Sativa e seus derivados, e ‘ a
“desregularização” judicial perante a falta de legislação específica, ...