O instituto da Adoção continua a ter grande importância social em um país como o Brasil. A adoção internacional realizada por famílias estrangeiras já não ocupa um espaço de destaque como em décadas anteriores. O objetivo ...

O presente trabalha analisa as possibilidades de adoção por pessoas do mesmo sexo. A metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de posicionamento jurisprudencial do Tribunal de Justiça ...

O presente trabalho tratará das hipóteses de cabimento do agravo de Instrumento e as possibilidades de recorrer de decisões não previstas no artigo 1.015 do CPC de 2015. Assim, será explicitado a definição de decisão ...

O presente trabalho tem como temática principal a alienação parental, a qual foi abordada sob o caráter bibliográfico, buscando aferir sobre seus aspectos de acordo com a Lei n°12.318/2010 que visa apresentar um aporte ...

Este trabalho visa realizar uma análise comparativa entre o procedimento tradicional de inventário e quatro instrumentos distintos de planejamento sucessório, sendo eles, testamento, previdência privada, holding e doação, ...

Este trabalho tem por objetivo explorar o julgado na ADI 6341 e o seu impacto na conceptualização do Poder de Polícia Sanitário, assim como, de maneira específica, os reflexos em julgados posteriores que chegaram ao ...

O assédio moral representa uma conduta abusiva à dignidade da pessoa humana e à integridade física e psicológica do trabalhador, assim é necessário analisar o fenômeno e a sua ocorrência na Administração Pública Federal. ...

Objetiva-se investigar a possibilidade de ser concedido o benefício do auxílio-doença parental para os segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social, nos casos em que o trabalhador necessite se afastar de suas ...