A alfabetização e as políticas educacionais: diálogos a partir das avaliações de larga escala entre 2009 e 2019

Abstract

Esta tese se insere no programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle, na linha Gestão, Educação e Políticas Públicas, e visa analisar como avaliações em larga escala impactam políticas públicas de alfabetização no ensino fundamental regular de 2009 a 2019. Para desenvolver esta investigação de cunho qualitativo e descritivo, realizou-se pesquisa documental de textos do Ministério da Educação e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, posteriormente submetidos à análise de conteúdo de Bardin (2011). Dentre os norteadores teóricos estão Tfouni (2010), Ferreiro (2011), Morais (2012), Esteban (2012), contemplando as temáticas de alfabetização e avaliações em larga escala no contexto do ensino fundamental. Os resultados indicam que o Censo Escolar, no período analisado, é utilizado na tomada de decisão quanto à formulação das políticas públicas, face à inconstância da realização de avaliações de larga escala atinentes à alfabetização. Evidencia-se a falta de investimento, interesse para execução e abrangência da avaliação em larga escala no território nacional pelo governo federal. A pesquisa documental possibilitou as seguintes formulações propostas a partir do objetivo da investigação: i) Dados do Censo Escolar supriram em determinados momentos os dados de avaliações em larga escala; ii) Enquanto processo contínuo, a avaliação em larga escala consta prescritivamente em alguns textos das políticas mas não em outros; iii) Há necessidade de financiamento para a implementação e continuidade dos processos de avaliação em larga escala; iv) Identificam-se inconstâncias no Plano Nacional de Educação 2014-2024 a partir das alterações na agenda de governo iniciadas após o golpe de 2016; v) O quantitativo de instituições promotoras de avaliação não é fator relevante relativo à capilarização da avaliação no território nacional; vi) As políticas públicas utilizam as avaliações em larga escala como justificativa de mudança no processo de alfabetização escolar. Assim, avaliações em larga escala estabelecem um processo dialógico: são afetadas pelas agendas de governo no que se refere aos investimentos financeiros para continuidade do processo, ao passo que afetam a construção das políticas públicas como justificativa para implementar novas propostas no campo educacional para responder à agenda de governo que se impõe em cada período histórico.