Abstract:
A presente investigação, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Educação da
Universidade La Salle, tem como objetivo analisar a escolarização, no ensino
fundamental, de alunos com deficiência no contexto da região ribeirinha amazônica.
Os objetivos específicos remetem a identificar os alunos com deficiência atendidos
pela rede de ensino municipal, descrever os apoios oferecidos aos alunos com
deficiência, como o Atendimento Educacional Especializado (AEE), e o uso da Sala
de Recursos Multifuncionais (SRM), e analisar os desafios relativos à observância da
política nacional de inclusão para o ensino fundamental. O método é quanti/qualitativo,
descritivo, configurando-se como pesquisa documental. A coleta de dados, através de
informações oriundas da Secretaria de Educação (SEMEI) e presentes no Sistema
Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (SIGEAM), contempla normativas
institucionais, informações sobre discentes e docentes, planejamento dos
professores, projeto político pedagógico e relatórios das atividades educacionais. Os
resultados indicam que e rede municipal de ensino atende alunos com deficiência em
escolas regulares, porém não observa aspectos determinados pelas legislações da
educação especial e pelos decretos da educação do campo. Ressalta-se que é
necessário garantir o AEE e o acesso à SRM, instituir o monitoramento de indicadores
para assegurar o direito à educação aos estudantes com deficiência e construir
efetivamente uma cultura inclusiva no ambiente educacional e social.
