Desatracar o barco: a escolarização de alunos com deficiência na região ribeirinha amazônica

Abstract

A presente investigação, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade La Salle, tem como objetivo analisar a escolarização, no ensino fundamental, de alunos com deficiência no contexto da região ribeirinha amazônica. Os objetivos específicos remetem a identificar os alunos com deficiência atendidos pela rede de ensino municipal, descrever os apoios oferecidos aos alunos com deficiência, como o Atendimento Educacional Especializado (AEE), e o uso da Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), e analisar os desafios relativos à observância da política nacional de inclusão para o ensino fundamental. O método é quanti/qualitativo, descritivo, configurando-se como pesquisa documental. A coleta de dados, através de informações oriundas da Secretaria de Educação (SEMEI) e presentes no Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (SIGEAM), contempla normativas institucionais, informações sobre discentes e docentes, planejamento dos professores, projeto político pedagógico e relatórios das atividades educacionais. Os resultados indicam que e rede municipal de ensino atende alunos com deficiência em escolas regulares, porém não observa aspectos determinados pelas legislações da educação especial e pelos decretos da educação do campo. Ressalta-se que é necessário garantir o AEE e o acesso à SRM, instituir o monitoramento de indicadores para assegurar o direito à educação aos estudantes com deficiência e construir efetivamente uma cultura inclusiva no ambiente educacional e social.