Esta dissertação está atrelada a Linha de Pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas e foi desenvolvida a partir das temáticas Gestão Democrática e Serviço Social, onde se buscou investigar os limites e possibilidades de atuação do assistente social e suas possíveis correlações no processo de gestão democrática em escolas públicas municipais. A pesquisa empírica de campo e explorátoria teve como método orientador o diáletico-crítico e foi realizada em escolas do município de Limeira - SP, as quais possuem assistentes sociais em atuação in loco. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados questionários abertos, entrevistas semi-estruturadas e observação direta. No referencial teórico procura-se discutir a escola e suas correlações na contemporaneidade, sinalizando-a no contexto da globalização, com interface no papel da Política Pública de Educação desenvolvida no país após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educacão Nacional (LDB) de 1996 e o reordenamento da Política Pública de Assistência Social nas últimas duas décadas. Posteriormente, o estudo irá discorrer sobre a gestão democrática na educação pública, apontando os pressupostos legais que embasam essa premissa e discutindo sobre os instrumentos dispostos e atores a serem envolvidos neste processo, bem como sinalizando-se as possíveis contribuições do Serviço Social para com a democratização da educação. Em seguida, irá se explanar sobre a presença do Serviço Social no Brasil, sinalizando em um breve histórico suas transformações no que se referem a concepções, métodos adotados e direcionamento da práxis dos assistentes sociais, apontando-se o início da inserção do Serviço Social na Política Pública de Educação e se discutindo sobre as possibilidades de atuação do assistente social frente a emergente necessidade de enfrentamento às expressões da questão social presentes na educação. Neste capítulo também se irá apresentar o Serviço Social Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Limeira –SP, campo empírico do presente estudo e o processo de trabalho dos assistentes sociais neste contexto. Por fim , a partir da análise de dados concluí-se que, embora principiante, o Serviço Social Escolar na realidade de escolas públicas municipais têm-se apresentado como uma ferramenta empoderadora do processo de gestão democrática na educação. Ressalta-se que o assistente social na escola pública, torna-se o profissional referência no que tange à mobilização da comunidade escolar, a partir do desenvolvimento de inúmeras ações, serviços, projetos e programas que promovem o envolvimento da família na educação. E neste sentido, a formação do profissional de Serviço Social permite-lhe habilidade no trato das expressões da questão social que permeiam o cotidiano da família, apresentando instrumental técnico-operativo que atribuí ao assistente social o dever de fomentar o processo de enganjamento da comunidade escolar na luta pela democratização da escola pública no Brasil. Sendo assim, considera-se as diversas possibilidades de atuação que o Serviço Social Escolar dispõe, a partir da perspectiva de Gestão Democrática e na sua significância para a ebulição da participação da comunidade escolar nas ações e decisões promovidas pela escola pública brasileira.
This thesis is part of the Management Education and Public Policy research line, and was developed within the topics of Democratic Management and Social Work, aiming to investigate the limits and possibilities of social workers and their possible correlation to democratic management processes within municipal public schools. The empirical field and exploratory research had as its base the dialectical-critical method and was conducted in public schools of Limeira, São Paulo, which has local, active social workers. Open questionnaires, semi-structured interviews and direct observation were used as data collection instruments. Within the theoretical framework, this paper aims to discuss the school and its correlations within contemporary society, how the school features in a context of globalization, interfaced with the role of public education policies developed in Brazil after the 1996 Law on Guidelines and Bases for National Education (LDB, for its portuguese initials) was approved and after the Brazilian social work public policies were reordered in the last two decades. The study will then discuss the democratic management of public education, highlighting the legal presuppositions that support this premise and debate over the willing instruments and the actors involved in the process, as well as point out the possible contributions of Social Work to the democratization of education. The paper will expound on the presence of Social Work in Brazil through a brief historic analysis, focusing on its transformations in respect to conceptions, applied methods and the directions taken by Social Workers' praxis, denoting the beginning of Social Work insertion in Public Education Policy, and debating the Social Worker's acting possibilities while faced with the emergent need to confront the expressions of social issues manifested in education. This chapter will also present the School Social Work program of the Municipal Secretary of Education in Limeira, São Paulo, empirical field of this study, and the social workers' labor process in such context. From the data analysis, it was concluded that, although it is still beginning, School Social Work has featured in municipal public schools as an empowering instrument for the democratic management of education. It was emphasized that that social workers in public schools become reference professionals in the mobilization of the school community, due to the development of several activities, services, projects and programs which can promote family involvement in education. So, the Social Work professional formation develops the ability to deal with the social issues that permeate the daily life of families, with the technical and operative tools that designate to the social worker its obligation to promote engagement of the school community in the struggle for public school democratization in Brazil. This being the case, the various possibilities of action that arise from School Social Work are considered, from the perspective of democratic management and its significance to the growing school community participation in actions and decisions promoted by Brazilian public schools.
