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Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito): Recent submissions

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Psicopatia no âmbito criminal: o olhar do direito penal sobre o transtorno de personalidade antissocial

Rodrigues, Eduarda de Lemos (Universidade La Salle, 2022)

A psicopatia é tida como um transtorno de personalidade antissocial e apresenta traços e comportamentos notáveis, porém nem sempre de fácil interpretação. O presente trabalho objetiva discorrer brevemente sobre o transtorno ...
A violência doméstica contra a mulher e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06

Paula, Dorcírio Júnior Silva de (Universidade La Salle, 2022)

Este artigo tem por objetivo analisar a violência de gênero e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n°11.340/40, abordando a violência de gênero e os tipos de violência doméstica e familiar ...
A revisão das decisões automatizadas discriminatórias sob a ótica da LGPD

Menegotto, Dalili Aires (Universidade La Salle, 2022)

O presente trabalho visa abordar os conceitos de inteligência artificial, decisão automatizada e como funcionam as operações algorítmicas que levam o estigma de preconceito e discriminação à frente, de modo a se utilizar ...
Teoria do etiquetamento social e seletividade penal no Brasil

Ghisio, Clara Silva (Universidade La Salle, 2022)

O objetivo do trabalho é discorrer acerca do problema da falta de delimitação da quantidade de drogas para a caracterização da conduta tipificada no artigo 33 da Lei 11.343/06. Será feita uma relação entre a lacuna que ...
Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provas

Martins, Carolina Bueno (Universidade La Salle, 2022)

O presente artigo visa analisar as jurisprudências no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que versam sobre os direitos escolares a crianças autistas, considerando os preceitos assegurados no Estatuto da Pessoa com ...
Inovação tecnológica no direito: utilização de ferramentas de inteligência artificial no processo de decisão judicial

Silva, Carini Ferrasso da (Universidade La Salle, 2022)

O presente artigo busca analisar se as novas ferramentas tecnológicas, ligadas a Inteligência Artificial (IA), podem gerar uma decisão judicial; quais os benefícios e as problemáticas envolvidas nessa questão. O Poder ...
Apontamentos jurídicos e sociológicos sobre a adoção à brasileira

Dianos, Brendha Lee Santos (Universidade La Salle, 2022)

O instituto da adoção na antiguidade foi criado com o intuito de garantir continuidade a herança daquele que não possuía filhos biológicos, após diversas modificações que serão expostas a seguir na presente pesquisa, ...
Assédio moral na administração pública federal: perspectivas da jurisprudência do TRF-4 entre os anos de 2017 e 2021

Tápia, Brasinicia Tereza (Universidade La Salle, 2022)

O assédio moral representa uma conduta abusiva à dignidade da pessoa humana e à integridade física e psicológica do trabalhador, assim é necessário analisar o fenômeno e a sua ocorrência na Administração Pública Federal. ...
O direito das crianças e das mães recolhidas na Penitenciária Madre Pelletier

Kerber, Gabrielli dos Passos (Universidade La Salle, 2021)

O presente estudo tem como objetivo analisar as referências bibliográficas e artigos encontrados no Google Acadêmico e livros acerca das mulheres presas que estão gestantes ou no período de amamentação. A pesquisa revela ...
A mediação como um método adequado ao tratamento de conflitos familiares envolvendo abandono afetivo em alternativa ao processo judicial

Souza, Tatiane da Silva (Universidade La Salle, 2020)

O presente artigo foi concebido como Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito da Universidade La Salle, no semestre letivo de 2020/1, sob a orientação da Profª. Mª. Elisa Ustárroz. A pesquisa tem como objetivo ...
Direito aplicado à violência de gênero – uma questão de poder

Ramos, Paulo Roberto da Silva (Universidade La Salle, 2020)

O breve trabalho busca contextualizar reflexões de leituras conectas à luta da mulher contemporânea, frente às questões de violência de gênero e as perspectivas jurídicas. O estudo executado de forma bibliográfica, busca ...
Gestação de substituição no brasil: aspectos jurídicos e sociais

Corrêa, Paola Caroline Mossini Manfron (Universidade La Salle, 2020)

Este trabalho tem como objetivo a análise da gestação de substituição, com ênfase na realidade jurídica brasileira. O método de pesquisa utilizado foi o bibliográfico e documental, realizando uma revisão em materiais já ...
Breve análise sobre a reforma trabalhista frente a exclusão do pagamento das horas in intinere e o retrocesso legal

Hoffmann, Paloma Maria de Jesus (Universidade La Salle, 2020)

A jornada de trabalho e a sua delimitação teve início na Inglaterra, aprimorandose após a Revolução Industrial. Acompanhando a evolução da sociedade, dos preceitos insculpidos na Constituição da República de 1988, foi ...
A adoção por casais homoafetivos

Barreto, Natália Rosa Muniz (Universidade La Salle, 2020)

Esta monografia tem por objetivo discutir sobre a adoção por casais homoafetivos junto ao sistema jurídico Brasileiro. Tal situação vem enfrentado grandes percalços ao longo dos anos, bem como, significativas evoluções ...
Da tutela processual dos dados protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados

Corrêa, Mateus da Silva (Universidade La Salle, 2020)

Este trabalho visa a abordar aspectos sobre a lei geral de proteção da dados pessoais e a tutela processual dos dados protegidos, a qual passa a entrar em vigor em agosto de 2020. O estudo pretende detalhar a nova lei ...
Empasse nos processos de quebra de patentes de medicamentos

Pinheiro, Leandro Dilli (Universidade La Salle, 2020)

Devido a necessidade de aquisição de medicamento de alto custo, muitos países em desenvolvimento tecnológico e intelectual, fazem da utilização da lei de quebra de patentes, o modo de ter acesso a essas propriedades, a ...
Dos animais não humanos, partilha ou guarda: efeitos jurídicos e processuais da separação sobre os direitos dos animais

Benites, Leonardo Caldeira (Universidade La Salle, 2020)

Este artigo tem como objetivo demostrar uma nova maneira que o ordenamento jurídico nacional esta lidando em relação aos animais não-humanos no que diz respeito à separação de casais. É comum casais recorrerem ao Poder ...
Desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de fraude a direitos de credores e herdeiros

Silveira, José Carlos Coelho da (Universidade La Salle, 2020)

O objetivo deste trabalho ´será o de explorar mais detalhadamente cada ítem do nosso ordenamento jurídico envolvendo a personalidade jurídica e sua desconsideração frente aos processos de cobrança de credores bem como ...
Adoção por casais homoafetivos

Chassot, Gabriela (Universidade La Salle, 2020)

O presente trabalha analisa as possibilidades de adoção por pessoas do mesmo sexo. A metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de posicionamento jurisprudencial do Tribunal de Justiça ...
Auxílio Doença Parental: a possibilidade da concessão do beneficio pelo regime geral da Previdência Social

Silveira, Eliana Oliveira da (Universidade La Salle, 2020)

Objetiva-se investigar a possibilidade de ser concedido o benefício do auxílio-doença parental para os segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social, nos casos em que o trabalhador necessite se afastar de suas ...

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