Abstract:
O tema da presente pesquisa é a organização curricular na trajetória formativa dos
futuros bacharéis em direito: um olhar a partir da educação em direitos humanos. O
estudo insere-se na linha de pesquisa Culturas, Linguagens e Tecnologias da
Educação, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade La Salle,
tendo como objetivo geral compreender como o ideário da Educação em Direitos
Humanos é abordado na organização curricular do Curso de Graduação em Direito e
nas Diretrizes Curriculares Nacionais deste curso, e quais são as possibilidades e
implicações desse ideário na trajetória formativa do futuro bacharel. Essa pesquisa
justifica-se pela relevância de observar se a formação do bacharelado em direito tem
conseguido cumprir com o que foi idealizado para educação em direitos humanos e
se os valores éticos estão aos seus serviços na formação superior. O referencial
teórico baseia-se nos conceitos de Phronesis como responsabilidade, enquanto fonte
de virtude e prudência, fazendo sentido quando da aplicação responsável do que é
experienciado pelo processo de aprendizagem. Funda-se também no olhar para o
outro e no ser responsável por seu crescimento e sua evolução, no processo de
autoformação, auxiliando na conquista do conhecimento. A metodologia utilizada na
pesquisa se caracteriza como teórica e documental, baseada na análise qualitativa
hermenêutica dos dados e no conteúdo exploratório que busca translucidar o corpus
investigativo a partir da análise documental e do referencial hermenêutico filosófico.
Os resultados da pesquisa apontam que: é fundamental o olhar responsável e
prudencial na construção da formação do outro; o curso de Direito, sem um parâmetro
de educação fundamentado nos direitos humanos, é frágil e com uma construção do
pensamento empobrecida e precária, que flerta com o positivismo, e se seduz
tentando justificar o direito pelo próprio direito. Restou claro que, com uma formação
que considere o olhar humano, consciente e responsável com os outros, seguramente
emerge um caminho hábil à compreensão dos direitos humanos enquanto valor
histórico e referencial para a humanidade, além de caminho sólido para forjar uma
educação superior jurídica resistente às tentações postas pelo engessamento do
exclusivo positivismo jurídico.
