• Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sobre a omissão do sistema legislativo brasileiro na (des)criminalização do aborto e a violação de direitos fundamentais das mulheres 

  Friedrich, Fernanda (Universidade La Salle, 2026)

  O presente estudo aborda a inércia do Poder Legislativo brasileiro frente à temática da interrupção voluntária da gravidez e a atuação do Supremo Tribunal Federal diante desse cenário. O objetivo geral da pesquisa é ...
• Transfeminicídio, uma análise a partir de uma perspectiva feminista múltipla e da nova crítica criminológica 

  Silva, Paula Franciele da (Universidade La Salle, 2024)

  A presente tese propõe uma investigação sobre a possível classificação do transfeminicídio como crime de Estado, utilizando-se dos referenciais teóricos das criminologias críticas e das criminologias feministas e incorporando ...
• Vigiar e punir : 50 anos de um clássico 

  Rudnicki, Dani (Org.) (Editora La Salle, 2026)
• Efetividade como comunicação jurídica: uma abordagem luhmanniana das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias nas jurisprudências no TJDFT após o julgamento da ADI 5941 

  Oliveira, Rénad Langamer Cardozo de (Universidade La Salle, 2025)

  A presente dissertação analisa a efetividade da jurisdição civil brasileira a partir da aplicação das medidas executivas atípicas, previstas no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, e do impacto hermenêutico ...
• Pluralidade na toga: história, equidade de gênero e a ascensão das mulheres no judiciário gaúcho 

  Santos, Rosangela Alves dos (Universidade La Salle, 2025)

  A presente pesquisa analisou a participação das mulheres na magistratura, com foco nas promoções ao cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), considerando também a realidade de outros ...
• A representação feminina na magistratura trabalhista: um estudo sobre discriminação de gênero instituindo-se como paradigma o TRT da 10ª região 

  Talyuli, Ricardo Paiva Gama (Universidade La Salle, 2025)

  Esta dissertação analisa a representação feminina na magistratura trabalhista tendo como objetivo investigar as desigualdades de gênero na magistratura trabalhista brasileira, com foco empírico no TRT da 10ª Região, ...
• A constitucionalização do direito administrativo disciplinar: inclusão do servidor e acesso à justiça por meio da consensualidade 

  Almeida, Leonardo Portella de (Universidade La Salle, 2025)

  A presente dissertação, apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre no Programa de Mestrado em Direito da Universidade La Salle – Unilasalle, na Linha de Pesquisa “Efetividade do Direito na Sociedade”, ...
• Além da punição: Grupo Refletir e os mecanismos disciplinares no enfrentamento à violência doméstica pelo Corpo De Bombeiros Militar do Distrito Federal 

  Santos, Edimar Batista Dos (Universidade La Salle, 2025)

  Esta dissertação de mestrado analisa o Grupo Refletir e os mecanismos disciplinares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como, ...
• Polícia civil no espelho: função policial na perspectiva de seus integrantes 

  Fernandes, Alice Jantsch (Universidade La Salle, 2025)

  A presente dissertação tem como objeto a análise da função policial na sociedade contemporânea, no contexto da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul, mediante estudo das disposições legais, revisão bibliográfica ...
• O marco temporal como expressão da colonialidade: análise crítica das decisões do STF e da violência territorial contra os povos indígenas no Brasil 

  Starck, Gilberto (Universidade La Salle, 2026)

  A presente dissertação investigou de que modo a tese do marco temporal impacta a efetividade dos direitos territoriais indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à intensificação dos conflitos territoriais e da ...
• A construção da realidade jurídico-midiática: o acoplamento estrutural entre direito e mídia nas inundações de Canoas/RS 

  Scienza, Eduardo Carvalho (Universidade La Salle, 2026)

  Esta dissertação investiga a construção da realidade social durante as inundações de maio de 2024 em Canoas/RS, utilizando como base a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. O estudo analisa o acoplamento estrutural ...
• As contradições do programa Minha Casa Minha Vida: Acesso à justiça, desterritorialização e exclusão social sob a ótica da teoria dos sistemas de Luhman 

  Maia, Hilton Hril Martins (Universidade La Salle, 2025)

  O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), instituído pela Lei nº 11.977/2009, foi concebido como a principal política habitacional do Brasil para atender famílias de baixa renda. Apesar de seu alcance numérico, o programa ...
• Movimentos feministas, pluralidade normativa e representação das mulheres na política: a atuação das deputadas estaduais eleitas no Rio Grande do Sul em 2022 

  Wendt, Valquiria Palmira Cirolini (Universidade La Salle, 2025)

  A presente tese de doutoramento analisa a atuação das deputadas estaduais eleitas no Rio Grande do Sul em 2022 à luz das demandas dos movimentos feministas e da pluralidade normativa, investigando como essas mulheres ...
• Modernidade, Tempo, Educação e Direito à Educação: Experiência de Estudantes da EJA/EaD no Distrito Federal 

  Araujo, Priscila Fernandes Sabino de (Universidade La Salle, 2025)

  Esta pesquisa integra a linha sociedade e fragmentação do Direito e analisa a Educação de Jovens e Adultos na modalidade a distância (EJA/EaD) sob a perspectiva da modernidade reflexiva, proposta por Anthony Giddens. ...
• A constitucionalização do direito administrativo disciplinar: inclusão do servidor e acesso à justiça por meio da consensualidade 

  Almeida, Leonardo Portella de (Universidade La Salle, 2025)

  A presente dissertação, apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre no Programa de Mestrado em Direito da Universidade La Salle – Unilasalle, na Linha de Pesquisa “Efetividade do Direito na Sociedade”, ...
• Delitos sexuais e vulnerabilidade por embriaguez: uma análise de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal 

  Freitas, Welbert Junio Gomes de (Universidade La Salle, 2025)

  A pesquisa analisa os delitos sexuais e a vulnerabilidade decorrente da embriaguez, ressaltando a relevância do tema diante das transformações sociais e culturais da contemporaneidade. O eixo central da investigação é a ...
• O paradoxo da legalidade na execução de contratos administrativos com empresas sancionadas: uma análise das divergências interpretativas entre o TCE-RS e o TJ-RS à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann 

  Hanisch, Lucas Matheus Madsen (Universidade La Salle, 2025)

  A presente dissertação tem por objetivo analisar o paradoxo da legalidade nas execuções de contratos públicos à luz da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann, com foco nas divergências decisórias ...
• A representação feminina na magistratura trabalhista: um estudo sobre discriminação de gênero instituindo-se como paradigma o TRT da 10ª região 

  Talyuli, Ricardo Paiva Gama (Universidade La Salle, 2025)

  Esta dissertação analisa a representação feminina na magistratura trabalhista tendo como objetivo investigar as desigualdades de gênero na magistratura trabalhista brasileira, com foco empírico no TRT da 10ª Região, ...
• Além da punição: grupo refletir e os mecanismos disciplinares no enfrentamento à violência doméstica pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal 

  Santos, Edimar Batista dos (Universidade La Salle, 2025)

  Esta dissertação de mestrado analisa o Grupo Refletir e os mecanismos disciplinares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como, ...
• Polícia Civil no espelho: função policial na perspectiva de seus integrantes 

  Fernandes, Alice Jantsch (Universidade La Salle, 2025)

  A presente dissertação tem como objeto a análise da função policial na sociedade contemporânea, no contexto da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul, mediante estudo das disposições legais, revisão bibliográfica ...

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