Direito: Recent submissions

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Adoção internacional e a relevância para sociedade brasileira

Simão, Joseph Messias (Universidade La Salle, 2022)

O instituto da Adoção continua a ter grande importância social em um país como o Brasil. A adoção internacional realizada por famílias estrangeiras já não ocupa um espaço de destaque como em décadas anteriores. O objetivo ...
Contrato de transporte aéreo: alterações legislativas decorrentes da pandemia

Mendez, Jorge Fabiano (Universidade La Salle, 2022)

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise das alterações da legislação de transporte aéreo de passageiros no Brasil e das consequentes modificações nos contratos das companhias, considerando sobretudo as ...
Contrato de locação ou cessão de uso de espaço em shopping ou centros comerciais, com cláusula de exclusividade: possibilidade de execução de obrigação de fazer em caso de inadimplemento

Silva, João Marcos Menezes (Universidade La Salle, 2022)

O presente estudo faz uma análise quanto à possibilidade de execução/resolução dos contratos com cláusula de exclusividade de exploração de atividade fim pactuados com shopping center.
O uso da cannabis e seus derivados e a Constituição Federal de 1988

Machado, Jéssica Lanz (Universidade La Salle, 2022)

O presente artigo apresenta argumentos e estudos científicos que vêm demonstrando os benefícios medicinais da Cannabis Sativa e seus derivados, e ‘ a “desregularização” judicial perante a falta de legislação específica, ...
Responsabilidade civil do controlador de tratamento de dados pessoais na lei geral de proteção de dados pessoais

Frasson, Guilherme Stroff (Universidade La Salle, 2022)

A sociedade atual é movimentada pela circulação de informações. A privacidade das pessoas que, anteriormente era relacionada com o isolamento, passa a ser vinculada com o controle dos seus dados pessoais. Para a efetiva ...
Video Assistant Refere (var) e os reflexos no direito brasileiro: uma análise a partir do Estatuto do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor

Menger, Guilherme Konig (Universidade La Salle, 2022)

O presente estudo visa analisar o Video Assistant Referee e os reflexos no direito brasileiro conforme o Estatuto do Torcedor e Código de Defesa do Consumidor.
Análise comparada: os benefícios do planejamento fiscal e sucessório em relação ao procedimento tradicional de inventário

Alaggio, Gabriella Bianchet (Universidade La Salle, 2022)

Este trabalho visa realizar uma análise comparativa entre o procedimento tradicional de inventário e quatro instrumentos distintos de planejamento sucessório, sendo eles, testamento, previdência privada, holding e doação, ...
O comércio ilegal de animais silvestres no Brasil na última década

Silva, Felipi Pereira de Souza da (Universidade La Salle, 2022)

O tráfico de animais é o comércio ilegal de animais silvestres que são retirados da natureza através de uma atividade ilícita com finalidade de criação doméstica, laboratórios e até mesmo colecionadores. Em território ...
Processo de licitação e o pregão eletrônico

Silva, Eduardo Pereira de Souza da (Universidade La Salle, 2022)

O presente estudo tem como objetivo principal, verificar as mudanças que aconteceram nos processos de licitações no passar dos anos, principalmente através do pregão eletrônico. O estudo feito para a concretização deste ...
Psicopatia no âmbito criminal: o olhar do direito penal sobre o transtorno de personalidade antissocial

Rodrigues, Eduarda de Lemos (Universidade La Salle, 2022)

A psicopatia é tida como um transtorno de personalidade antissocial e apresenta traços e comportamentos notáveis, porém nem sempre de fácil interpretação. O presente trabalho objetiva discorrer brevemente sobre o transtorno ...
A violência doméstica contra a mulher e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06

Paula, Dorcírio Júnior Silva de (Universidade La Salle, 2022)

Este artigo tem por objetivo analisar a violência de gênero e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n°11.340/40, abordando a violência de gênero e os tipos de violência doméstica e familiar ...
A revisão das decisões automatizadas discriminatórias sob a ótica da LGPD

Menegotto, Dalili Aires (Universidade La Salle, 2022)

O presente trabalho visa abordar os conceitos de inteligência artificial, decisão automatizada e como funcionam as operações algorítmicas que levam o estigma de preconceito e discriminação à frente, de modo a se utilizar ...
Teoria do etiquetamento social e seletividade penal no Brasil

Ghisio, Clara Silva (Universidade La Salle, 2022)

O objetivo do trabalho é discorrer acerca do problema da falta de delimitação da quantidade de drogas para a caracterização da conduta tipificada no artigo 33 da Lei 11.343/06. Será feita uma relação entre a lacuna que ...
Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provas

Martins, Carolina Bueno (Universidade La Salle, 2022)

O presente artigo visa analisar as jurisprudências no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que versam sobre os direitos escolares a crianças autistas, considerando os preceitos assegurados no Estatuto da Pessoa com ...
Inovação tecnológica no direito: utilização de ferramentas de inteligência artificial no processo de decisão judicial

Silva, Carini Ferrasso da (Universidade La Salle, 2022)

O presente artigo busca analisar se as novas ferramentas tecnológicas, ligadas a Inteligência Artificial (IA), podem gerar uma decisão judicial; quais os benefícios e as problemáticas envolvidas nessa questão. O Poder ...
Apontamentos jurídicos e sociológicos sobre a adoção à brasileira

Dianos, Brendha Lee Santos (Universidade La Salle, 2022)

O instituto da adoção na antiguidade foi criado com o intuito de garantir continuidade a herança daquele que não possuía filhos biológicos, após diversas modificações que serão expostas a seguir na presente pesquisa, ...
Assédio moral na administração pública federal: perspectivas da jurisprudência do TRF-4 entre os anos de 2017 e 2021

Tápia, Brasinicia Tereza (Universidade La Salle, 2022)

O assédio moral representa uma conduta abusiva à dignidade da pessoa humana e à integridade física e psicológica do trabalhador, assim é necessário analisar o fenômeno e a sua ocorrência na Administração Pública Federal. ...
O direito das crianças e das mães recolhidas na Penitenciária Madre Pelletier

Kerber, Gabrielli dos Passos (Universidade La Salle, 2021)

O presente estudo tem como objetivo analisar as referências bibliográficas e artigos encontrados no Google Acadêmico e livros acerca das mulheres presas que estão gestantes ou no período de amamentação. A pesquisa revela ...
A mediação como um método adequado ao tratamento de conflitos familiares envolvendo abandono afetivo em alternativa ao processo judicial

Souza, Tatiane da Silva (Universidade La Salle, 2020)

O presente artigo foi concebido como Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito da Universidade La Salle, no semestre letivo de 2020/1, sob a orientação da Profª. Mª. Elisa Ustárroz. A pesquisa tem como objetivo ...
Direito aplicado à violência de gênero – uma questão de poder

Ramos, Paulo Roberto da Silva (Universidade La Salle, 2020)

O breve trabalho busca contextualizar reflexões de leituras conectas à luta da mulher contemporânea, frente às questões de violência de gênero e as perspectivas jurídicas. O estudo executado de forma bibliográfica, busca ...

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