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Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD): Recent submissions

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Globalização, democracia, movimentos sociais, estado plurinacional e o sistema plurijuridico na Bolívia: uma reflexão crítica

Fraga, Moisés Noé de (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2017)

O presente trabalho busca demonstrar os impactos da globalização no Estado e no Direito, observado o novo contexto social da América Latina. As modificações do Estado e sua reconfiguração propiciaram o surgimento de um ...
Contra-hegemonia, hacktivismo e transnacionalização do direito: o caso da limitação do acesso à internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemas

Acosta Junior, Jorge Alberto de Macedo (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2017)

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o potencial contra-hegemônico do hacktivismo como luta jurídico-política praticada pelo Anonymous para resistir à limitação do acesso à internet imposta pelas empresas transnacionais ...
Direito à informação em face dos riscos da biotecnologia CRISPR/CAS9 gene drive ao patrimônio genético no sistema Jurídico brasileiro

Rodrigues, Luan Christ (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2018)

Assim como tudo o que é humano, a ciência não é neutra. Ao constatar-se as potencialidades do uso da biotecnologia CRISPR/Cas9 disponível para pesquisa científica, nota-se sua vinculação com os riscos de dano ao patrimônio ...
A construção do interesse público no acesso à informação nas agências reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria Geral da União

Ferreira, Maiqui Cardoso (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2018)

A barreira epistêmica que tanto separa quanto une o Interesse Público Primário e o Secundário, assim com a produção social dos sentidos atribuídos ao conceito de Informação Pública será analisada nesta dissertação, usando ...
Gestação de substituição no Brasil e nos Estados Unidos: regulamentações e práticas de casos nacionais e transnacionais

Graziuso, Bruna Kern (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2017)

A gestação de substituição é uma técnica complementar de reprodução assistida, geralmente precedida de fertilização in vitro, pela qual uma mulher gesta o bebê de terceiro em seu próprio útero. A prática traz consigo ...
O dever fundamental de proteção à baleia-franca no Sul do Brasil: uma reflexão acerca do turismo de observação embarcado

Hess, Giovana Albo (Centro Universitário La SallePrograma de Pós-Graduação em DireitoBR, 2017)

O presente trabalho compreende a análise da atividade do turismo de observação realizado com embarcações, atividade empreendida por centenas de países no mundo, cuja prática existe no sul do Brasil e cujos efeitos impactam ...
Pluralismo jurídico e acesso à justiça: as audiências públicas como meio alternativo de resolução de conflitos dos novos sujeitos de direito

Garselaz, Antonio Carlos Fialho (Centro Universitário La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2016)

A dissertação propõe-se a investigar o acesso a justiça, utilizando como marco teórico o Pluralismo Jurídico, e examinando as audiências públicas como instrumentos viabilizadores de práticas democráticas de base. A ...
O processo (penal) eletrônico e o acesso à justiça no Brasil

Mallmann, Felipe Hilgert (Centro Universitário La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2016)

A temática proposta na presente pesquisa é verificar as modificações advindas com o surgimento do processo eletrônico, que acabou por alterar as formas de acesso à justiça penal, transformando atos processuais físicos em ...
A perspectiva ética no Supremo Tribunal Federal: o caso da vaquejada no norte e nordeste brasileiro

Rosa, Cássio Cibelli (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2018)

A presente dissertação está atrelada à linha de pesquisa efetividade do direito na sociedade do curso de mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle (Canoas/RS), sendo produto do projeto de pesquisa financiado pelo ...
O acesso à justiça e a direitos sociais no ambiente do estado de austeridade no Brasil

Duarte, Cláudio Hiran Alves (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2017)

O tema da pesquisa é o ambiente do Estado de Austeridade no Brasil com o objetivo de examinar as suas implicações para o acesso a direitos sociais e à Democracia. Após apresentadas as principais características do ambiente, ...
Direito ao esquecimento e o marco civil da internet: um estudo sobre as propostas de regulamentação

Linck, Alexsandro da Silva (Universidade La Salle, 2018)

O Marco Civil da Internet estabeleceu princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. No tempo atual, entretanto, debate-se sobre a instituição e o regulamento do direito ao esquecimento nessa ...
A conciliação como garantia do direito de acesso à justiça : o novo regramento das ações de concessão de auxílio-doença previdenciário.

Rodrigues, Felipe Cândido (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2017)

O presente trabalho teve como tema central a conciliação como garantia do direito de acesso à justiça, utilizando como elemento para o seu desenvolvimento as ações visando à concessão do benefício de auxílio-doença ...
A publicidade infantil na sociedade de consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o direito brasileiro

Pitol, Yasmine Uequed (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2017)

A Sociedade de Consumo vislumbra, na atividade publicitária, essencialidade ante a fundamentalidade que a impregna na movimentação daquela, ao cumprir, com maleabilidade e destreza, a função de seduzir consumidores. Por ...
O controle exercido pelo Poder Judiciário para evitar fraudes: decisões nas ações ajuizadas com pedido de tutela do direito social à saúde

Signori, Simone Stefani (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2017)

O presente trabalho aborda o direito fundamental à saúde, como um direito social e fundamental da pessoa humana. Entretanto, esse direito encontra dificuldades para sua efetivação, seja pela falta de orçamento, seja pela ...
Questão urbana, seletividade penal e arquitetura do medo: A gentrificação do Humaitá em Porto Alegre - RS

Knebel, Norberto Milton Paiva (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2017)

A reestruturação produtiva do pós-fordismo, segundo a literatura, alimenta transformações na produção do espaço urbano e nas formas de controle social, por isso a gentrificação traz com si elementos de uma cidade que ...
O tipo de pluralismo jurídico reconhecimento na Bolívia: análise à luz da cumbre nacional de justicia plural para vivir bien

Ronchi, Maria Laura (Universidade La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2017)

O problema que se pretende resolver é concluir se o pluralismo jurídico como proposto na nova Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia é o modelo vigente ou apenas aparente, ou seja, se o pluralismo ...
A construção da cidadania e a sexualidade: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana (2003-2015)

Gross, Jacson (Centro Universitário La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2016)

Este trabalho, que foi desenvolvido no mestrado em Direito do Centro Universitário La Salle – Unilasalle, tem por área de concentração Direito e Sociedade. Está inserido na linha de pesquisa sociedade e fragmentação ...
Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, cpc/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, ncpc/2015)

Martins, Michelle Fernanda (UnilasallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2016)

O presente trabalho aborda as dificuldades que o direito tem tido para garantir o acesso à justiça em uma sociedade hipercomplexa, já que os contextos sociais se modificam, assim como o número de processos tramitando no ...
Saúde, estado e mercado: a juridicização da saúde suplementar e a fragmentação do direito Canoas

Guimarães, Marcelo Maduell (Centro Universitário La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2015)

Esta dissertação tem por hipótese a prejudicialidade do mercado de planos e seguros privados de assistência à saúde para a efetivação do sistema sanitárioconstitucional brasileiro em sua plenitude. Como objetivo, buscou-se ...
O animal não humano e a experimentação científica: análise dos julgados brasileiros sob o paradigma vivisseccionista e a crise da ética antropocentrista

Graebin, Cristian (Centro Universitário La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBR, 2016)

A exploração do animal não humano, em especial na experimentação científica, vai de encontro à visão ética que ganhou destaque a partir dos anos 1970. O gradual reconhecimento de que a natureza possui limites de exploração ...

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