• Processo constitucional: atuação do supremo tribunal federal e superior tribunal de justiça como cortes de interpretação 

  Baltezan Júnior, Roni de Moraes (Universidade La Salle, 2022)

  A Constituição Federal de 1998 foi um marco no constitucionalismo contemporâneo, pois albergou a proteção da dignidade da pessoa humana como princípio basilar do Estado Democrático de Direito, bem como a separação de ...
• A crise do sistema prisional brasileiro e os reflexos na sociedade 

  Bittencourt, Railander Rodrigues (Universidade La Salle, 2022)

  O presente estudo descreve um pouco da atual situação do sistema prisional brasileiro, alguns dos principais problemas apresentados nas ultimas décadas, tais como superlotação, os altos índices de reincidência por parte ...
• Novas formatações familiares sob a perspectiva da multiparentalidade: uma análise da jurisprudência do TJRS 

  Pase, Paola Garcia de Almeida (Universidade La Salle, 2022)

  Este artigo trata da temática da multiparentalidade. Entendemos que a multiparentalidade consiste em um dos novos conceitos de família, a qual não pode mais ser representada somente pelo modelo tradicional. O objetivo ...
• Violência obstétrica e a conduta médica nas relações de consumo 

  Vargas, Monalisa Orlandi (Universidade La Salle, 2022)

  O presente estudo tem como objetivo abordar elementos para uma reflexão acerca da violência obstétrica e a conduta médica nas relações de consumo, analisando a eficácia do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor ...
• Mediação familiar em conflitos de alimentos: efeitos da sentença para fins de cumprimento de sentença (execução) 

  Lottermann, Micheli Lemos Assunção (Universidade La Salle, 2022)

  O presente artigo possui como objeto de estudo, os efeitos da sentença para fins de cumprimento de sentença (execução), considerando a importância do tema, tendo em vista o grande número de demandas de ação de alimentos ...
• A legitimidade da união em requisições administrativas durante a pandemia da Covid-19 

  Oliveira, Matheus Costa (Universidade La Salle, 2022)

  Instituto previsto na Constituição Federal de 1988, a requisição administrativa é uma das formas de intervenção do Estado na propriedade privada. Para utilização desta, é necessário perigo público iminente, sua indenização ...
• Criança negra escrava no Brasil 

  Barbosa, Marcio Luis Tubia (Universidade La Salle, 2022)

  O presente trabalho busca trazer como era a vida das crianças negras durante o período da escravidão no Brasil, iniciado por em torno dos anos de 1830, e como aquela sociedade, dominada pelos senhorios, tratavam essas ...
• Vacinação compulsória contra o covid-19 no Brasil: um provável conflito entre interesses e direitos fundamentais 

  Santos, Lucas de Souza dos (Universidade La Salle, 2022)

  A vacinação compulsória contra o COVID-19 traz um conflito entre dois direitos fundamentais de suma importância, o direito à saúde e o direito à liberdade, tendo em vista que, para assegurar a vida, essa medida impõe ...
• Aplicação da ADI 6341 na instrumentalização da competência concorrente no poder de polícia sanitário 

  Luiz, Leonardo dos Santos (Universidade La Salle, 2022)

  Este trabalho tem por objetivo explorar o julgado na ADI 6341 e o seu impacto na conceptualização do Poder de Polícia Sanitário, assim como, de maneira específica, os reflexos em julgados posteriores que chegaram ao ...
• Direito dos animais: a importância do reconhecimento dos animais como sujeitos sui generis pelo ordenamento jurídico brasileiro 

  Lazzarin, Larissa (Universidade La Salle, 2022)

  O presente artigo tem como escopo analisar e criticar a proposta apresentada pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), Projeto de Lei 6054/19 que “acrescenta parágrafo único ao artigo 82 do Código Civil para dispor sobre a ...
• Violência de gênero e pandemia: a prática da violência de gênero em Canoas 

  Formiga, Júlia da Silva (Universidade La Salle, 2022)
• Adoção internacional e a relevância para sociedade brasileira 

  Simão, Joseph Messias (Universidade La Salle, 2022)

  O instituto da Adoção continua a ter grande importância social em um país como o Brasil. A adoção internacional realizada por famílias estrangeiras já não ocupa um espaço de destaque como em décadas anteriores. O objetivo ...
• Contrato de transporte aéreo: alterações legislativas decorrentes da pandemia 

  Mendez, Jorge Fabiano (Universidade La Salle, 2022)

  O presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise das alterações da legislação de transporte aéreo de passageiros no Brasil e das consequentes modificações nos contratos das companhias, considerando sobretudo as ...
• Contrato de locação ou cessão de uso de espaço em shopping ou centros comerciais, com cláusula de exclusividade: possibilidade de execução de obrigação de fazer em caso de inadimplemento 

  Silva, João Marcos Menezes (Universidade La Salle, 2022)

  O presente estudo faz uma análise quanto à possibilidade de execução/resolução dos contratos com cláusula de exclusividade de exploração de atividade fim pactuados com shopping center.
• O uso da cannabis e seus derivados e a Constituição Federal de 1988 

  Machado, Jéssica Lanz (Universidade La Salle, 2022)

  O presente artigo apresenta argumentos e estudos científicos que vêm demonstrando os benefícios medicinais da Cannabis Sativa e seus derivados, e ‘ a “desregularização” judicial perante a falta de legislação específica, ...
• Responsabilidade civil do controlador de tratamento de dados pessoais na lei geral de proteção de dados pessoais 

  Frasson, Guilherme Stroff (Universidade La Salle, 2022)

  A sociedade atual é movimentada pela circulação de informações. A privacidade das pessoas que, anteriormente era relacionada com o isolamento, passa a ser vinculada com o controle dos seus dados pessoais. Para a efetiva ...
• Video Assistant Refere (var) e os reflexos no direito brasileiro: uma análise a partir do Estatuto do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor 

  Menger, Guilherme Konig (Universidade La Salle, 2022)

  O presente estudo visa analisar o Video Assistant Referee e os reflexos no direito brasileiro conforme o Estatuto do Torcedor e Código de Defesa do Consumidor.
• Análise comparada: os benefícios do planejamento fiscal e sucessório em relação ao procedimento tradicional de inventário 

  Alaggio, Gabriella Bianchet (Universidade La Salle, 2022)

  Este trabalho visa realizar uma análise comparativa entre o procedimento tradicional de inventário e quatro instrumentos distintos de planejamento sucessório, sendo eles, testamento, previdência privada, holding e doação, ...
• O comércio ilegal de animais silvestres no Brasil na última década 

  Silva, Felipi Pereira de Souza da (Universidade La Salle, 2022)

  O tráfico de animais é o comércio ilegal de animais silvestres que são retirados da natureza através de uma atividade ilícita com finalidade de criação doméstica, laboratórios e até mesmo colecionadores. Em território ...
• Processo de licitação e o pregão eletrônico 

  Silva, Eduardo Pereira de Souza da (Universidade La Salle, 2022)

  O presente estudo tem como objetivo principal, verificar as mudanças que aconteceram nos processos de licitações no passar dos anos, principalmente através do pregão eletrônico. O estudo feito para a concretização deste ...

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