A tese intitulada "Pecan: trajetória de uma instituição não-modelar" examina o funcionamento da Penitenciária Estadual de Canoas 1 e do Complexo Prisional de Canoas (Pecan 2, 3 e 4), no Rio Grande do Sul, analisando sua ...

A presente pesquisa de doutoramento em Direito tem como objeto de estudo o fenômeno das chacinas, investigando sua complexidade, abrangência, invisibilidade e ausência no contexto do Estado brasileiro. A chacina, como ...

O estudo doutoral dedicou-se a investigar se as expectativas que levaram vítimas de violência doméstica a participar do Projeto Borboleta que ocorre dentro do Poder Judiciário de Porto Alegre e, adota uma percepção ampla ...

Este trabalho, que foi desenvolvido no Programa de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito - da Universidade La Salle – Unilasalle, tem por área de concentração Direito e Sociedade. Está inserido na linha de ...

Em regra, a compreensão do fenômeno jurídico vem sendo limitada pela disposição normativa inscrita na lei e na Constituição, de um lado, e a decisão judicial, de outro, não se preocupando o jurista com os fatores que ...