A pesquisa tem como objetivo analisar o efeito que a decisão da Corte IDH no “Caso Júlia Gomes Lund e outros”, o qual tratou do desaparecimento forçado de 70 pessoas, na região do Araguaia (Pará), que lutaram contra a ...

A presente dissertação apresenta um estudo sobre a percepção da Injúria racial por meio do tratamento dado às vítimas e aos seus estigmas pelos profissionais policiais envolvidos no seu atendimento até sua possível chegada ...

A presente dissertação aborda o estudo de políticas públicas do esporte como ferramenta de suporte fundamental no resgate das classes sociais vulneráveis. Nesse contexto, a pesquisa visa a apresentar conceitos, definições ...

O presente trabalho apresenta pesquisa bibliográfica e análise documental da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dentro da área de concentração do direito e sociedade e da linha de pesquisa da efetividade do ...

Esta pesquisa estudou a política criminal brasileira, tendo utilizado como caleidoscópio as disposições legais sobre o homicídio, insertas no Código Penal e em outras leis esparsas neste sentido, se adequa a área de ...

A política econômica neoliberal é um fenômeno preocupante à medida que não demonstra apenas versatilidade de autoajuste na economia dos países globais. Ela também age nas relações subjetivas, profissionais e de gênero, ...

Esta investigação é adequada à área de concentração Direito e Sociedade do PPG em Direito da Universidade Lasalle e possui aderência à linha de pesquisa Sociedade e Fragmentação do Direito, uma vez que adota como marco ...

Os avanços tecnológicos contribuíram para a produção desenfreada de dados pessoais. Na era digital, o Estado-nação passa a exercer um controle limitado em face das novas relações sociais. A informação passa a ter um ...

A sociedade atual é marcada especialmente pelo exponencial avanço tecnológico. Contudo, uma das maiores transformações tecnológicas e sociais surgiu na segunda metade do século XX: a invenção da internet. A internet ...

O tema central desse estudo consiste em saber se, considerando a difusão e aplicação dos Comitês de Resolução de Disputas (CRDs) no direito brasileiro, pode-se dizer que este mecanismo de prevenção e resolução dos conflitos ...